A MÃO QUE DEVIA PROTEGER É AQUELA QUE ATACA

Reconhecendo sinais de abuso sexual em crianças

Bruno Ribeiro
Série Violência Sexual
A violência sexual contra crianças pode ocorrer tanto dentro quanto fora da família. No entanto, dados do Centro de Combate à Violência Infantil (Cecovi) revelam que 90% das agressões desse tipo são cometidas por pessoas próximas à vítima. Mas a psicóloga e coordenadora do CEDECA de Bento Rubião-RJ, Clayse Moreira lembra que é importante não generalizar. “Cada caso é um caso diferente” diz.
Geralmente o abuso sexual acontece pela utilização do corpo de uma criança ou adolescente para a satisfação sexual de um adulto ou de um adolescente, com ou sem o uso da violência física e de penetração. Para identificar que a criança foi vitima de violência sexual, ela sempre apresentará algum “sinal”. Mudança abrupta no comportamento, interesse em assuntos relacionados a sexo, queda no rendimento escolar, sonolência, agressividade, ansiedade, são sinais que a criança que foi vitima de violência sexual apresenta.
Entretanto, por ser praticado na maioria das vezes por pessoas que pertencem ao círculo social da criança, esse tipo de violência sexual tende a ocultar-se atrás de um segredo familiar, no qual a criança, comprometida com a manutenção e o equilíbrio da família ou então por medo, não revela seu sofrimento.
“A criança tem um padrão de convivência familiar. Qualquer mudança brusca nesse padrão pode significar um sinal”, explicou Clayse. “Pode ser qualquer mudança”, completa.
Sinais que podem indicar vítimas de abuso sexual
O importante ao procurar identificar sinais de que a criança é não generalizar. “O distúrbio alimentar, por exemplo, pode estar relacionada ao abuso sexual que a criança sofreu. Mas também pode estar relacionada a outras coisas, como doença ou problemas na escola. Por isso, o que o profissional deve buscar ao identificar que a criança sofreu esse tipo de violência é um conjunto de fatores no seu comportamento”, comentou Clayse.
Os professores devem ficar atentos ao sono excessivo dos pequenos. Isso porque a criança sofre esse tipo de violência durante a noite. “Ela pode apresentar muito sono durante o dia porque o abuso ocorra de noite. Vai depender do tipo de abuso”.
As mudança abruptas de comportamento devem chamar atenção dos pais. “Na cabeça da criança, a vida dela é uma rotina: tem a hora de ver TV, de estudar, de brincar. Ela costuma sempre fazer as mesmas coisas. Quando sai dessa rotina, vai estranhar e apresentar algum comportamento estranho. É muito importante ouvir a criança, por mais absurda que pareça sua história”.
Bebês
A psicóloga afirmou que a criança entre um e três anos não conseguem identificar esse tipo de violência como algo anormal. Por isso, os pais devem estar atentos ao comportamento dos pequenos. “Geralmente a criança nessa idade tende a repetir os atos dos adultos. Às vezes ela começa a fazer com ela mesma ou repetir os atos com as crianças da mesma idade”. Os pais e professores devem ficar atentos para qualquer curiosidade acima do normal ou qualquer comportamento mais erotizado das crianças nessa faixa de idade.
E quando se descobre que a criança sofreu abuso?
Quando os pais ou vizinhos descobrem que a criança sofreu algum tipo de abuso, devem ser tomado alguns cuidados. “É muito importante que os pais não façam estardalhaço ou fiquem perguntando muitas vezes para a criança”.
A repetição da agressão pelos pequenos podem causar o que os psicólogos chamam de “revitimização”. Muita criança adquire esse rótulo de que foi abusada, tornando algo complicado para ela porque todo mundo tende a ficar falando sobre o assunto. “O importante é ouvir a criança, acolher aquele sofrimento, escutar o que eu de fato aconteceu, não botando palavras na boca dela.”
Depois que foi identificado que o pequeno sofreu algum tipo de violência sexual, deve-se procurar apoio especializado. Psicólogos, posto de saúde, conselho tutelar, profissionais da área de saúde ou educação, delegacia especializada.
O que é abuso sexual?
Qualquer tipo de sedução, voyeurismo (olhar), tocar, desnudar, acariciar, levar a assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza envolvendo crianças e adolescentes constitui características desse tipo de crime.

Denunciar é preciso, mas com cautela

Bruno Ribeiro
Série Violência Sexual
Elas são abusadas diariamente. Só em 2009, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH/PB) registrou 1.158 crianças e adolescentes que foram vitimas de abuso sexual. Além delas, 355 pequenos foram explorados sexualmente. E as denúncias e investigações para esse tipo de crime é fator fundamental para que ele possa ser extinto.
O primeiro passo é curto e grosso: se proteja. “Não tente ser o herói. Se você se expuser muito, pode prejudicar tanto você quanto a vítima”, disse o procurador geral da República e autor do livro “Segredos da Violência”, Guilherme Schelb, que dá orientações legais e pedagógicas sobre como prevenir, proteger e investigar crianças em situação de violência. “A segurança para cuidar da vitima começa em você”.
Antes de se fazer qualquer denúncia é necessário conhecer bem a autoridade para qual você vai encaminhar o caso ou a pessoa com quem você vai compartilhar sua desconfiança. “Até o 190 e as polícias Civil e Militar não são órgãos totalmente confiáveis. Você tem que saber acima de tudo com quem você pode contar efetivamente. Não dá pra confiar em autoridades antes de conhecê-la”, afirmou Guilherme.
Mas é possível sim ajudar as crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual sem se prejudicar. E a palavra para se prevenir qualquer tipo de abuso é desconfiar sempre, mas com bastante atenção para não enxergar coisas onde não existe. “Tem que desconfiar de tudo. Não é pra ficar paranóico, mas é pra saber tudo sobre a criança, com quem anda, quem são seus amigos, professores”, alerta.
Intervenção Discreta
Quando a criança dá algum sinal de que foi vítima de algum tipo de violência, é necessário checar com seus colegas, com outros profissionais e com pessoas que estão em volta do pequeno, já que este sempre deixa passar alguma coisa. “O importante é jamais se expor pessoalmente. E tentar não se expor muito. Tem que tentar investigar no maior sigilo possível. Procure sempre contar com uma autoridade confiável para tomar a frente de tudo”, explicou.
É muito importante lembrar ainda que a intervenção deve ser discreta e preservar ao máximo a intimidade e a vida privada do jovem e de seus familiares, pois a divulgação indevida dos fatos pode causar mais danos à vítima do que o próprio abuso. O conselho tutelar e a polícia devem receber os encaminhamentos sobre a situação da criança e o ideal é que a direção da escola ou a Secretaria de Educação do município seja o órgão responsável pela denúncia.
Cuidados para não se precipitar
O procurador também alertou para o fato de que, mesmo sendo necessário desconfiar de qualquer sinal que a criança ou adolescente deixe explícito, não é bom se antecipar. “Os casos de investigação precipitada fortalece o abuso”. Isso ocorre porque o abusador pode desconfiar de que está sendo observado e cessar sua violência contra criança no período da investigação. “Depois que a policia sai da jogada, ele volta a violentar a criança, mas agora com o ‘aval’ das autoridades que não vão acreditar mais em você”.
O abuso sexual sempre deixa marcas que podem ser analisadas: lesões físicas, mudança de comportamento, baixo rendimento na escola. Quanto mais cedo esses casos forem analisados, melhor. “o arrependimento de quem poderia ter feito algo é muito triste”, completou Guilherme.
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Trauma pós-violência

Bruno Ribeiro
Série Violência Sexual
Depois de ser abusada, elas contam a história várias vezes: primeiro para os pais ou para o profissional que descobriu a violência, depois para o conselho tutelar, o delegado, o psicólogo, o médico que faz o exame de corpo de delito e finalmente reconta perante um juiz, durante o processo judicial. A “revitimização”, como os especialistas chamam esse processo, pode ser tão traumatizante quanto a violência em si.
“A criança passa a vivenciar os danos que sofreu porque ela está relembrando e relatando tudo o que passou ao ser abusada sexualmente sem o devido tratamento. Isso faz com que ela se torne vitima novamente, mesmo só relatando os fatos”, explicou o psicólogo Gutemberg Almeida. “A principal conseqüência é que pode se aumentar mais as conseqüências do trauma na criança, dependendo do tipo de abordagem”, completou.
A criança que foi vitima de abuso ou exploração sexual chega a recontar sua história mais de três vezes. E dependendo do andamento do processo judicial contra o agressor, o último relato pode ocorrer anos depois do abuso ter ocorrido, forçando a criança a relembrar algo traumático e doloroso.
Processo mal feito pode aumentar o trauma
Para o advogado Renato Roseno, o processo de escutar o depoimento da criança tem problemas sérios. “O procedimento é mal feito e isso também causa violência e aprofunda o trauma. A criança tem que passar por muitos locais e o sistema inteiro é falho”, completou.
Um problema muito sério é que o depoimento da criança é relatado nas mesmas condições de quem recebe um depoimento de um adulto. “Geralmente, elas são ouvidas como qualquer adulto, às vezes, na frente do abusador ou da mãe que foi omissa. E isso é uma questão complicadíssima para a criança”, explicou a psicóloga e professora da Universidade Estácio de Sá (RJ), Beatrice Marinho.
“Muitas vezes não se leva em consideração as necessidades da criança. Não se faz um atendimento cuidadoso ou a longo prazo. A criança é apenas uma fonte da informação e não é como um sujeito de direito”, comentou Renato. Para o advogado, não basta apenas responsabilizar o agressor. “A rede de atendimento tem que restaurar a dignidade da vítima, fortalecê-la. Senão traumatiza a criança e ela desiste de dar o depoimento”, completa.
Formas de evitar a revitimização
Existem algumas saídas para evitar que o depoimento da criança a revitimize. “Ter um profissional especifico da psicologia ou de qualquer outra área que mexa com esse tipo tratamento é uma solução”, comentou Gutemberg.
“Eu acredito que é necessário repensar se todas as vezes que uma criança sofre violência sexual é necessária a presença dela no tribunal”, disse Renato. “Os laudos sociais, médicos e, psicológicos podem evitar que seja necessário que os pequenos tenham que ir ao tribunal”, completou.
Fazer um relatório único com o depoimento da criança, para que não se precise mais relatar o abuso é uma das saídas. Outro ponto que precisa ser pensado é a “humanização” de todo o sistema de atendimento. “É importante lembrar que o depoimento da criança tem que ser dada de forma humanizada, levando em conta principalmente ela, a vítima. E isso vale pra todo processo”, finalizou Renato.
Depoimento sem dano
Um dos projetos que visa minimizar os traumas causados em crianças e adolescentes que são levados a relatar os casos de abuso sofrido é o projeto “Depoimento sem Dano”. A metodologia da ação consiste em preparar uma sala especial, isolada e decorada com temas infantis, onde a criança, por intermédio de um psicólogo ou assistente social, daria o seu depoimento, que seria todo filmado. O profissional que estivesse conversando com a criança estaria com um ponto eletrônico ouvindo as perguntas solicitadas por um juiz que assistiria ao depoimento pelo vídeo do lado de fora da sala.
“Eu sou juiz há 22 anos e desde a primeira semana notei que essa tarefa de ouvir crianças no sistema de justiça muitas e muitas vezes era inapropriado: o local onde elas falam é o mesmo onde os adultos prestam depoimentos, o ambiente é formal, não existia uma preparação nem uma capacitação dos profissionais”, contou o juiz e criador do projeto, Daltoé Cesar. “O processo de ficar recontando causava traumas na criança a ponto dela não mais contar o ocorrido e a pessoa que seria responsabilizada não era”, completou.
Implantado inicialmente na da 2ª Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, atualmente o projeto é aplicado em 26 comarcas do Estado, além de vários outros locais pelo Brasil. Um dos principais objetivos do projeto é diminuir o número de vezes que a criança precise relatar o abuso. Para isso, é criado um fluxo municipal onde a criança daria seu depoimento uma única vez e quem precisasse escutar depois, assistira apenas o vídeo.
“O fato de falar sobre o mesmo fato várias vezes, relembrando, não é um processo curativo. Ela esta relatando para que pessoas tomem decisões com base nesse relato. Com esse fluxo, ela não precisaria estar relatando várias vezes”, completa.
O juiz ainda lembrou a dificuldade de se produzir provas para responsabilizar o agressor. “Não da pra comprovar por exames médicos. O relato da vitima é muito importante para punir o agressor.”
O que diz a Convenção dos Direitos da Criança
O artigo 12 da Convenção dos Direitos da Criança formulada pelas Nações Unidas assegura que a criança tem o direito de falar e de ser ouvida. Por isso, cabe aos Tribunais de Justiça de cada estado se adequar e capacitar seus profissionais através do “Depoimento sem Dano”. “Este projeto está apenas tentando buscar uma forma menos danosa dessa criança ser ouvida, de forma mais tranqüila pra ela e menos traumática”, finalizou a psicóloga Beatrice Marinho.

Violência Silenciosa

Bruno Ribeiro
Série Violência Sexual
Por causa de sua condição física ou mental, as crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência estão mais vulneráveis a sofrer um abuso sexual, já que confiam muito no seu responsável. Quando essa pessoa, que deveria ser seu protetor, se aproveita desta condição para abusar sexualmente dela, as conseqüências são terríveis e as sequelas marcam toda sua vida. E o pior: esses casos não são poucos e é muito difícil detectá-los e denunciá-los.
“Ela possui uma relação especial de confiança com o adulto mais próximo e, se essa confiança é quebrada e a pessoa que deveria cuidar passa a abusar sexualmente dela, o abusador e os outros adultos passam a perder toda aquela credibilidade que foi adquirida ao longo dos anos. O pior é que ela pode achar esse abuso normal, no caso das crianças com deficiência intelectual, e essa violência pode ocorrer por anos a fio, além de ver todo como um abusador em potencial”, explicou o coordenador de Programas da Childhood Brasil, Itamar Gonçalves.
As crianças e os adolescentes que possuem algum tipo de deficiência estão mais expostos a esse tipo de problema por várias razões. Primeiro, porque a maioria é excluída do processo de contato social fora do espaço da família “O principal empecilho esta na sociabilidade dessa criança. Existem famílias que acabam escondendo elas. Isso faz com que ela tenha seu desenvolvimento comprometido e facilite a ação do abusador. A falta desse contato externo compromete a denuncia”, explicou Itamar.
A coordenadora dos programas de proteção aos direitos da infância da Unicef, Helena Oliveira, diz que a grande dificuldade se deve a própria característica desse tipo de violência “É difícil para a vitima desse tipo de violência formalizar, denunciar ou apresentar alguma reclamação. As evidências são indiretas por reações indiretas”, comenta.
Outro grande empecilho está na relação de confiança que a criança tem com o adulto. “Essa criança confia demais nesse adulto. Quando essa confiança é quebrada, as conseqüências são terríveis. E quando essa credibilidade é quebrada, essa criança dificilmente confiará em outra pessoa”, explicou Itamar.
Ainda segundo o coordenador, um outro obstáculo está no silêncio. “A violência sexual normalmente já é marcada pelo silêncio e medo. A deficiência potencializa isso. Há casos, em que a situação só vem à tona quando há uma gravidez”.
Formas de identificação
Uma criança que sofre abuso sempre dá algum sinal, daí a necessidade do adulto sempre estar atento para mudanças repentinas de comportamento. Geralmente, as crianças com deficiência que sofrem abuso resistem a fazer a higiene pessoal, apresentam piora no desempenho intelectual e mostram um comportamento sexual inadequado para a idade física e mental. “a presença de lesões físicas e baixa auto-estima podem ser um sinal de que alguma coisa está acontecendo”, explica.
Para Helena, as conseqüências são mais psicológicas. “Perda de apetite, dificuldade de aproximação, medo de aproximação de outras pessoas, determinada postura mais temerária, perda de rendimento escolar, agressividade, depressão. Enfim qualquer comportamento diferenciado que a criança que tenha deficiência passe a apresentar”, comenta. Existe dificuldade até de apurar as denuncias. “É um olhar muito delicado. E esse é um assunto muito sério porque envolve sensibilidade ate pra abordar a criança”, explica.
Prevenção
Para Itamar, a educação sexual é a melhor forma de prevenção. “A escola tem o papel de criar esse canal de segurança pra que essa criança possa se sentir a vontade relatar alguma coisa nesse sentido. E para isso, olhar do educador precisa ser treinado”.
Ainda segundo o coordenador, o caminho para enfrentar a violência sexual que afeta crianças e adolescentes, incluindo os com deficiência, está na atenção integral em áreas como saúde, educação e assistência. “Ás vezes, a criança revela o abuso na escola, no posto de saúde. E o profissional que a atende necessita estar preparado para identificar o problema e encaminhá-la à rede de assistência.” conclui.

Abusados podem se tornar abusadores?

Bruno Ribeiro
Série Violência Sexual
Nem todo mundo que é roubado se torna necessariamente um ladrão. Ou toda pessoa que é agredida se torna um agressor violento, por exemplo. Nesses dois casos, o que leva uma pessoa a cometer esse tipo de violência é conjunto de fatores sociais, culturais ou neurais, que variam de acordo com cada caso.
“Cada ser humano internaliza suas experiências de vida de maneira diferente. Não existem indícios concretos de que a criança que foi abusada possa vir a se tornar um abusador. Isso vai depender  muito de como cada pessoa individualmente vai lidar com essas questões” explicou o psicólogo Gutemberg Almeida. Por isso, a recuperação do pequeno depende da resposta que ela dará ao incidente.
Para a professora de Serviços Sociais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maria Socorro de Sousa, não existe relação da criança que foi abusada vir a se tornar um abusador no futuro. “Isso é uma questão que envolve vários outros fatores. Ainda existe uma cultural patriarcal. A maioria dos abusadores são pais ou padrastos. Mas isso também não quer dizer que todo pai ou padrasto é um abusador. Não podemos generalizar”, comentou.
Não existe perfil
Estudos do Ministério da Justiça revelam que 95,7% dos abusadores são homens. Além disso, as meninas são as principais vitimas de abuso sexual. “Se essa lógica fosse certa, as mulheres deveriam ser as principais abusadoras”, completa a professora.
Outro ponto importante ressaltado pelos especialistas é que não existe um perfil dos abusadores. “A única coisa que se pode afirmar é que a criança que foi vítima de abuso sexual não vai ter o seu desenvolvimento sexual saudável”, ressaltou o coordenador de programas do Instituto Childhood Brasil, Itamar Gonçalves.
“Não existe uma característica que diga o abusador é assim e assim. São cidadãos normais, que vão a fábrica, ao escritório, às compras, ao cinema, etc. Podem ser médicos, padres, advogados. Estão em todas as classes sociais.”
Estigmatização é erro
A estigmatização é outra coisa que pode ser preocupante. Relacionar o abuso sexual com pobreza é facilmente conectado no Brasil. Entretanto, tanto pedófilos quanto vitimas de violência sexual podem ser encontrados em todas as classes sociais. “É comum associar violência sexual a fatores isolados. Mas é uma série de acontecimentos que contribuem para alguém vir a cometer esse tipo de violência. Tem muitos mitos acerca desse assunto”, explicou Gutemberg.
“Eles são difíceis de identificar porque não existe um perfil único. Não tem como delimitar essas pessoas. Algumas características internas existem, como o relacionamento que ele tem com a criança. Os pequenos tem uma relação de confiança e afetividade com o abusador. Mas quando se vai pra questões externas, não existe características únicas. Por isso é difícil identificar esse tipo de pessoa”, completou Itamar.
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Bruno Ribeiro
Série Violência Sexual
Elas são abusadas diariamente. Só em 2009, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH/PB) registrou 1.158 crianças e adolescentes que foram vitimas de abuso sexual. Além delas, 355 pequenos foram explorados sexualmente. E as denúncias e investigações para esse tipo de crime é fator fundamental para que ele possa ser extinto.
O primeiro passo é curto e grosso: se proteja. “Não tente ser o herói. Se você se expuser muito, pode prejudicar tanto você quanto a vítima”, disse o procurador geral da República e autor do livro “Segredos da Violência”, Guilherme Schelb, que dá orientações legais e pedagógicas sobre como prevenir, proteger e investigar crianças em situação de violência. “A segurança para cuidar da vitima começa em você”.
Antes de se fazer qualquer denúncia é necessário conhecer bem a autoridade para qual você vai encaminhar o caso ou a pessoa com quem você vai compartilhar sua desconfiança. “Até o 190 e as polícias Civil e Militar não são órgãos totalmente confiáveis. Você tem que saber acima de tudo com quem você pode contar efetivamente. Não dá pra confiar em autoridades antes de conhecê-la”, afirmou Guilherme.
Mas é possível sim ajudar as crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual sem se prejudicar. E a palavra para se prevenir qualquer tipo de abuso é desconfiar sempre, mas com bastante atenção para não enxergar coisas onde não existe. “Tem que desconfiar de tudo. Não é pra ficar paranóico, mas é pra saber tudo sobre a criança, com quem anda, quem são seus amigos, professores”, alerta.
Intervenção Discreta
Quando a criança dá algum sinal de que foi vítima de algum tipo de violência, é necessário checar com seus colegas, com outros profissionais e com pessoas que estão em volta do pequeno, já que este sempre deixa passar alguma coisa. “O importante é jamais se expor pessoalmente. E tentar não se expor muito. Tem que tentar investigar no maior sigilo possível. Procure sempre contar com uma autoridade confiável para tomar a frente de tudo”, explicou.
É muito importante lembrar ainda que a intervenção deve ser discreta e preservar ao máximo a intimidade e a vida privada do jovem e de seus familiares, pois a divulgação indevida dos fatos pode causar mais danos à vítima do que o próprio abuso. O conselho tutelar e a polícia devem receber os encaminhamentos sobre a situação da criança e o ideal é que a direção da escola ou a Secretaria de Educação do município seja o órgão responsável pela denúncia.
Cuidados para não se precipitar
O procurador também alertou para o fato de que, mesmo sendo necessário desconfiar de qualquer sinal que a criança ou adolescente deixe explícito, não é bom se antecipar. “Os casos de investigação precipitada fortalece o abuso”. Isso ocorre porque o abusador pode desconfiar de que está sendo observado e cessar sua violência contra criança no período da investigação. “Depois que a policia sai da jogada, ele volta a violentar a criança, mas agora com o ‘aval’ das autoridades que não vão acreditar mais em você”.
O abuso sexual sempre deixa marcas que podem ser analisadas: lesões físicas, mudança de comportamento, baixo rendimento na escola. Quanto mais cedo esses casos forem analisados, melhor. “o arrependimento de quem poderia ter feito algo é muito triste”, completou Guilherme.
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